O deputado federal Genecias Noronha, do PMDB cearense, formulou consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para saber se pode ser candidato a prefeito no próximo pleito. Embora a consulta tenha sido feita em tese, como determina o código eleitoral, o questionamento levantado se assemelha a situação do parlamentar.
A pergunta feita ao TSE é para saber se "é permitido a um prefeito municipal, eleito em 2004, reeleito em 2008, tendo renunciado o mandato de prefeito em abril de 2010, eleito deputado federal em outubro de 2010 e exercendo o mandato, ser candidato a prefeito em um município não contíguo ao outro, cumpridos os requisitos de filiação e domicílio eleitoral?"
Genecias Noronha foi eleito prefeito de Parambu em 2004 e reeleito em 2008. No ano passado, ele renunciou o mandato de prefeito, para efeito de desincompatibilização, e disputou uma vaga à Câmara dos Deputados, sendo o terceiro mais votado no Estado com um total de 176.286 sufrágios. Os municípios onde foi mais votado são os seguintes: Parambu com 13.916 votos; Quixeramobim - 13.102; Fortaleza - 12.207; Milagres - 8.923; Paracuru - 5.949; Paraipaba - 5.888; Boa Viagem - 5.792 e o município de Icó, onde obteve 5.778 votos.
Consultas
Ao Diário do Nordeste ele informou que não será candidato a prefeito no próximo pleito, esclarecendo que o seu domicílio eleitoral continua no município de Parambu. Quanto a consulta ao TSE disse que vários colegas deputados se encontram em situação semelhante a que foi feita a pergunta, citando como exemplo, inclusive, o caso do deputado federal Renan Filho que foi prefeito em uma cidade do interior de Alagoas e transferiu o domicílio eleitoral para Maceió.
O TSE já recebeu várias consultas sobre as eleições municipais do próximo ano. A que foi feita pelo deputado Genecias Noronha tem como relator o ministro Arnaldo Versiani, designado pelo Tribunal para relatar também todas as instruções para as eleições de 2012. A resolução que trata do calendário das eleições já foi aprovada e publicada. Nela constam todos os prazos para o próximo pleito, inclusive o que determina o dia cinco de março como data limite para a emissão de todas as resoluções com as instruções para as eleições.
Instruções
Apesar desse prazo o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ricardo Lewandowski, tem declarado o desejo de emitir todas as instruções das eleições até o fim deste ano. O TSE realizou quatro audiências públicas, em agosto e setembro, com a participação de representantes dos partidos políticos e de entidades da sociedade como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para tratar das instruções das eleições de 2012.
No portal de informações do Tribunal Superior Eleitoral, constam as minutas de 11 instruções para as eleições. Entre outras questões, elas dispõem sobre representações, reclamações e pedidos de resposta; assinatura digital e fiscalização do sistema eletrônico de votação; pesquisas eleitorais; apuração de crimes eleitorais; escolha e registro de candidatos; atos preparatórios das eleições; propaganda eleitoral e arrecadação de recursos e prestação de contas da campanha. fonte: Diário do Nordeste
