Por: Márcio Dornelles

Uma mulher foi presa no final da manhã desta terça-feira (18), na CE-187, entre os municípios de Tauá e Novo Oriente, com 20 tijolos de pasta base de cocaína. Francisca Gomes de Sousa, de 36 anos, viajava em um táxi quando foi abordada durante uma blitze da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), com apoio de policiais militares do Batalhão de Crateús.

A operação aconteceu no quilômetro 387 da rodovia estadual, às 11h45. O motorista do veículo, José Orlando Vieira de Castro, de 54 anos, também foi preso. Policiais afirmam que a droga deveria ser transformada em cocaína e distribuída entre os municípios da região.

A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) afirma que já PRE já apreendeu 249 quilos de maconha, oito quilos de cocaína, 223 gramas de crack, 380 comprimidos diazepam e quatro frascos de lança perfume.

Ministro da saúde quer restringir venda de motos para diminuir acidentes

De acordo com o ministro, em 2010, os acidentes de trânsito geraram R$ 190 milhões em despesas para o SUS.

Por: Kyara Gonçalves

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou nesta terça-feira (18) que pretende limitar a venda de motocicletas aos motoristas que tenham habilitação específica para o veículo.

Preocupado com o aumento do número de acidentes com motos no país, Padilha deu a declaração em entrevista à rádio Banda B, de Curitiba, onde esteve pela manhã para a inauguração de uma unidade de saúde.

"É necessária uma mudança na lei. Eu tenho conversado com vários deputados para criarmos uma restrição: a pessoa, para comprar uma moto, teria que mostrar uma carteira de habilitação específica para moto", afirmou o ministro.

Hoje no país, qualquer pessoa, mesmo sem habilitação, pode comprar uma moto ou outro veículo, por esse motivo o ministro encontra na legislatura e na prevenção uma alternativa para romper com a “epidemia dos acidentes de trânsito”.

Dados preliminares do Ministério da Saúde mostram um aumento de 27% no número de acidentes com motos no país entre 2009 e 2010. Nos últimos dois anos, o salto foi de quase 75%.

O Ministério da Saúde informou que ainda não encaminhou nenhum projeto de lei ao Congresso para instituir a restrição, mas que o ministro tem feito campanha e estimulado o debate nas últimas duas semanas.

Uma disputa territorial entre os governos do Ceará e Piauí – travada desde o fim do século XXIX – foi encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF). Em uma ação civil ordinária apresentada em agosto, o governador do Piauí, Wilson Martins (PSB), reivindica área de 2.821 km² que ficou conhecida como "faixa de Gaza do Nordeste" em razão de imprecisões nas divisas entre os Estados.

O fato tem origem num decreto imperial de 1880, assinado por Dom Pedro II. A norma formaliza uma troca de terras na qual o Ceará cedeu parte de seu litoral e ganhou um pedaço do Piauí. No entanto, o traçado estabelecido pelo decreto sempre foi contestado e não se sabe a que Estado pertence uma área que abrange parcialmente 12 municípios do Ceará e oito do Piauí.

Na ação judicial, o governo piauiense explica que a área de litígio virou "terra sem lei", onde as polícias do Estado não podem atuar.

Caso a Justiça decida que deve ser respeitado o traçado do decreto imperial, o município cearense de Poranga perderia 66% de seu território atual para o Piauí. Sem respaldo legal, os governos dos dois Estados evitam investir na região. De acordo com informações do IBGE, não há estradas em 80% do território e a população tem dificuldades para obter água potável.

No STF, o Piauí pede que seja considerado o traçado do decreto imperial. Já o Ceará, comandado por Cid Gomes (PSB), se apega aos dados do IBGE, que considera cearense ao menos parte da população que vive na área.

Após fazer duas propostas de acordo sem resposta do governo cearense, o procurador-geral do Estado do Piauí, Kildere Ronnie, disse que o governo decidiu partir para o "embate judicial".

O deputado estadual cearense Francisco Leite Guimarães Neto Nunes (PMDB), que preside a Comissão Especial para Diagnosticar a Indefinição de Limites Interestaduais, considerou "estranha" a ação do governo do Piauí.

"Creio que o governador do Piauí está queimando etapas. Nosso pensamento era resolver o problema sem conflitos, mas agora fica difícil o diálogo", diz Nunes. A Procuradoria-Geral do Estado apresentará os argumentos de defesa à Justiça em 30 dias.

Com informações da Folha de São Paulo

Anatel recebeu 1,87 mi de reclamações sobre telefonia, internet e TV em um ano

No período de um ano, entre agosto de 2010 e agosto de 2011, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) recebeu 1.877.048 reclamações de usuários dos serviços de telefonia móvel e fixa, de internet e de TV por assinatura contra as empresas prestadoras desses serviços. Os dados são da Assessoria de Relações com o Usuário (ARU) da Anatel.

Para tentar diminuir os problemas, a agência promove hoje (14), em Brasília, o 1º Encontro Nacional dos Conselhos de Usuários do Serviço Telefônico Fixo Comutado. Esses conselhos foram criados como instrumentos de participação da sociedade no processo regulatório da Anatel.

De acordo com o regulamento instituído pela agência reguladora, os conselhos são integrados por usuários e associações ou entidades que tenham características de defesa dos interesses do consumidor. Os representantes são eleitos na área de atuação de cada concessionária. As conclusões do encontro farão parte de um relatório a ser entregue à diretoria da Anatel.

As principais reclamações dos usuários contra as concessionárias de telefonia fixa são relativas a reparos nas linhas, que totalizaram, em agosto deste ano, 11.088, entre as 48.438 registradas nesse segmento pela ARU. Os outros motivos são cobrança, instalação de acessos individuais, atendimento, mudança de endereço, cancelamento, bloqueio, código de acesso, planos de serviço, e serviços adicionais.

Já em relação à telefonia celular, a Anatel registrou 81.497 reclamações em agosto, sendo o problema mais frequente a cobrança, que totalizou 34.013 queixas de usuários. Esse motivo também é o mais frequente entre as reclamações dos assinantes de TV paga, que somaram 7.753 no período. Desse total, 3.151 se referem a problemas com a conta enviada pela operadora. Quanto à internet, ou serviço de comunicação multimídia (SCM), lideraram a lista de reclamações dirigidas à Anatel em agosto os reparos que não foram devidamente efetuados, com 9.270 registros. Em seguida, vem a cobrança (4.105), de um total de 19.166 reclamações relacionadas ao serviço de internet.

De acordo com a chefe da Assessoria de Relações com os Usuários, Letícia Seabra Mello Fernandes, “a ARU registra um índice de efetividade de 98,72% no tratamento de todas as reclamações recebidas, tendo resolvido um total de 1,853 milhão de solicitações”. Durante os 12 meses considerados no balanço feito pela assessoria, o índice de reabertura de reclamações foi 8,453% (156.636).

Um dos participantes do encontro, Carlos Zapata, membro do Conselho de Usuários da concessionária Sercomtel, de Londrina, considera importante essa participação. “Os conselheiros são eleitos pela comunidade, assegurando assim a independência na sua atuação. É uma pena que as entidades que deveriam participar dos conselhos não demonstrem interesse nesse trabalho e acho que a participação delas deveria ser obrigatória.”

O presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, disse que os conselhos fazem parte das ações da Anatel para tornar a participação do usuário mais efetiva na fiscalização do sistema de telefonia. “Nós consideramos que a questão central é a questão do usuário e a única maneira de tratá-la é conversar com ele, como estamos fazendo hoje”, destacou.

*Agência Brasil

Polícia apreende 32kg de maconha em Quiterianópolis

Trinta e dois quilos de maconha foram apreendidos na madrugada desta quarta-feira (05) em Quiterianópolis, na região dos Inhamuns. Dois suspeitos traziam a droga de Brasília em um ônibus de viagem.



De acordo com o delegado regional de Tauá, Osmar Berto, os suspeitos integravam uma quadrilha especializada em tráfico de drogas e já estavam sendo investigados há seis meses. A operação, realizada em parceria com a Delegacia Regional de Tauá, delegacia de Parambu e delegacia de Narcóticos, prendeu os suspeitos em um ônibus em flagrante transportando a droga prensada dentro de dois bebedouros.


O paulista de Taquaritinga, Mizael Ferreira Pedroso, 29, e o cearense natural de Quiterianópolis, José Souza Santos, 36, estão presos em Tauá por tráfico de drogas. Juntamente com os quilos de maconha prensada, também foram encontrados 250g de crack e uma balança de precisão digital.


A polícia também investiga o envolvimento da quadrilha em roubos a caixa eletrônicos.